Há mais de um mês, o recesso parlamentar chegou ao fim, cessando, também, a calmaria de início de ano que havia se estabelecido no prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Com os debates retomados, mesmo que de maneira remota e por meio de lives, os vereadores seguem em ritmo acelerado com as atividades que já são comuns ao dia a dia da Casa, adicionadas às questões demandadas pela pandemia, que vem sendo a pauta principal das sessões plenárias.
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Porém, uma situação, na semana passada, elevou a temperatura durante a sessão plenária. Isso porque o vereador Ricardo Blattes (PT), que está no primeiro mandato, questionou o presidente do Legislativo, João Ricardo Vargas (PP), quanto ao andamento dos projetos dentro da Casa.
O petista, que é advogado, disse que tem observado uma certa morosidade na apreciação das matérias. Segundo ele, dos mais de 40 Projetos de Lei (PL) protocolados no Legislativo, apenas 20% deles foram votados.
A situação, segundo ele, considerada atípica, o levou a indagar o presidente da Câmara e os próprios colegas quanto à adoção de critérios na hora de priorizar o que deve ser colocado em tramitação.
DÚVIDA
Conforme o vereador, a dúvida surgiu após perceber que alguns projetos passavam à frente de outros, "sem o estabelecimento de critérios claros e compreensíveis". Ele destacou que dos 43 PLs protocolados na Casa, três foram retirados, 12 estão com pedido de urgência pendentes e apenas quatro foram votados.
- Eu não sei de que maneira isso está sendo organizado, mas a informação é importante para que os vereadores estejam ambientados sobre a organização - disse Blattes.
Além disso, o petista questionou a Mesa Diretora, órgão máximo da Casa, sobre os critérios para a nomeação de cargos comissionados (CCs), especialmente junto à Procuradoria Jurídica. Sobre isso, ele sugeriu que seria "apropriado, correto e acertado" que o nomeado, para um cargo técnico e que exige conhecimento do Direito, fosse da área afim. E complementou que, atualmente, há o caso de um CC que é da área da saúde e que está à frente de funções técnicas da Procuradoria do Legislativo.
Ainda na mesma sessão plenária, o presidente da Câmara garantiu que iria "levantar as respostas aos questionamentos" do parlamentar. A coluna buscou o vereador João Ricardo Vargas para comentar o caso, mas ele não atendeu às ligações nem as mensagens da reportagem. (Colaborou Natália Müller Poll)
